Todas as pessoas jurídicas devem observar com atenção a obrigatoriedade de acompanhamento de canais digitais oficiais de comunicação com o…

Você sabe o que é excesso de forma, propósito negocial e simulação – do ponto de vista do Direito Tributário?…

No julgamento do Tema 1.203, em 12 de junho de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Um dos desafios nas operações de M&A reside no tratamento do passivo oculto, vale dizer, na construção de cláusulas destinadas…

Em Acórdão proferido em sede de Recurso Especial 2172899 – SP (2023/0204144-8), publicado em 02 de abril último, o Superior…

Recentes decisões proferidas em sede da 2ª Turma do STJ, acerca da incidência do ITCMD em operações de holdings familiares,…

Segundo o ordenamento brasileiro, o patrimônio da pessoa física (ou pessoa natural) não se confunde com aquele da pessoa jurídica…

Em recente sessão liderada pelo Ministro Herman Benjamim, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade,…

Brigas societárias, fora da Justiça, na Justiça ou em Juízo arbitral, podem provocar a degradação do negócio e o “derretimento”…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 455/2022, que instituiu o Domicílio Judicial Eletrônico, consistente em uma…