MÉDICO “PEJOTIZADO”
A “pejotização” pode ser vista como o fenômeno de vestir a pessoa física com roupa de jurídica. Força motriz da…
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Leia maisObjeto de normatização na Parte Especial, Livro I, artigos 233 e seguintes da Lei no 10.406, de 10 de janeiro…
Leia maisNo universo do M&A, um memorando de entendimento (“MOU”) é documento preliminar que se presta a registrar as condições aplicáveis…
Leia maisA partir de recurso interposto pelo Club Athletico Paranaense, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reconheceu a legalidade…
Leia maisMuito comum em operações de aquisição de participação societária, a cláusula de “earn-out” (no jargão do M&A) vincula o pagamento…
Leia maisEm tese defendida por PDP Advogados, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu, por unanimidade, a realização de…
Leia maisSegundo a Revista Visão Hospitalar, atos médicos defeituosos (“erro médico”) ceifam seis (06) vidas por hora no Brasil. O erro…
Leia maisO Direito Médico e Hospitalar (“DMH”) é área multidisciplinar por excelência – e abarca essencialmente as atividades do médico e…
Leia maisA legislação tributária brasileira é densa, complexa, casuística e caótica. Premida pela necessidade de alongar um cobertor que sempre deixa…
Leia maisEm recente decisão proferida em Agravo em Recurso Especial no 2130619 – SP (2022/0152262-2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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